Dever de cuidado: garantir alojamento seguro em Portugal

A responsabilidade de uma empresa para com os seus colaboradores deslocados não termina no escritório. O conceito de Duty of Care (dever de cuidado) implica que a entidade empregadora deve garantir a segurança, saúde e bem-estar do trabalhador durante toda a missão, o que inclui inequivocamente o local onde este pernoita.

Em Portugal, o mercado de arrendamento fragmentado apresenta riscos reais. Desde imóveis sem licença de habitabilidade a contratos informais, as armadilhas são variadas. Para equipas de Recursos Humanos e Compliance, a gestão do alojamento não é apenas uma questão logística, mas uma obrigação legal e ética.

Riscos de licenciamento

O primeiro ponto de verificação é a legalidade do imóvel. Em Portugal, qualquer alojamento de curta ou média duração deve operar num quadro legal claro, seja através de registo de Alojamento Local (AL) ou contratos de arrendamento habitacional registados nas Finanças.

Colocar um colaborador num apartamento não licenciado expõe a empresa a riscos fiscais e legais. Se ocorrer uma fiscalização ou um incidente, a falta de enquadramento legal pode resultar em multas pesadas e na desproteção total do inquilino. É imperativo exigir comprovativos de registo e garantir que o senhorio tem legitimidade para arrendar.

Segurança e habitabilidade

O charme dos edifícios antigos em Lisboa ou no Porto esconde frequentemente problemas estruturais. Instalações elétricas obsoletas, ausência de inspeções de gás ou falta de saídas de emergência são riscos inaceitáveis num contexto corporativo.

O dever de cuidado exige uma validação física das condições de segurança. Isto inclui verificar a existência de extintores, o funcionamento de elevadores e a salubridade geral do espaço. Um imóvel com humidade excessiva ou isolamento deficiente não só afeta a produtividade do colaborador, como pode causar problemas de saúde pelos quais a empresa poderá ser responsabilizada.

Contratos transparentes

O mercado informal opera muitas vezes com base em acordos verbais ou contratos simples que não protegem o inquilino corporativo. Cláusulas abusivas sobre retenção de caução ou custos ocultos de manutenção são comuns.

Para uma empresa, é essencial que cada estadia seja suportada por um contrato robusto que defina claramente responsabilidades, prazos e condições de cancelamento. Além disso, a faturação deve ser transparente e compatível com a contabilidade organizada, algo impossível de garantir no mercado paralelo.

Como a StaysCo ajuda

Atuamos como a primeira linha de defesa da sua empresa na gestão de risco habitacional. O nosso processo de validação é rigoroso e desenhado para satisfazer os departamentos de compliance mais exigentes.

• Verificação legal: Apenas trabalhamos com proprietários verificados e imóveis devidamente licenciados.
• Contratação standard: Utilizamos minutas contratuais claras que protegem os interesses da empresa e do colaborador.
• Faturação centralizada: Garantimos conformidade fiscal total em todas as transações.

Reduza a exposição ao risco e garanta que os seus colaboradores estão seguros, produtivos e bem instalados.

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